Codigo Civil Brasileiro >>
LIVRO II
- Do Direito de Empresa
>>
SUBTÃTULO II
- Da Sociedade Personificada
CAPÃTULO I : Da Sociedade Simples
Seção I : Do Contrato Social
Seção II : Dos Direitos e Obrigações dos Sócios
Seção III : Da Administração
Seção IV : Das Relações com Terceiros
Seção V : Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio
Seção VI : Da Dissolução
CAPÃTULO II : Da Sociedade em Nome Coletivo
CAPÃTULO III : Da Sociedade em Comandita Simples
CAPÃTULO IV : Da Sociedade Limitada
Seção I : Disposições Preliminares
Seção II : Das Quotas
Seção III : Da Administração
Seção IV : Do Conselho Fiscal
Seção V : Das Deliberações dos Sócios
Seção VI : Do Aumento e da Redução do Capital
Seção VII : Da Resolução da Sociedade em Relação a Sócios Minoritários
Seção VIII : Da Dissolução
CAPÃTULO V : Da Sociedade Anônima
Seção Única : Da Caracterização
CAPÃTULO VI : Da Sociedade em Comandita por Ações
CAPÃTULO VII : Da Sociedade Cooperativa
CAPÃTULO VIII : Das Sociedades CoLigadas
CAPÃTULO IX : Da Liquidação da Sociedade
CAPÃTULO X : Da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades
CAPÃTULO XI : Da Sociedade Dependente de Autorização
Seção I : Disposições Gerais
Seção II : Da Sociedade Nacional
Seção III : Da Sociedade Estrangeira
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