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ARTIGO 1744.- A responsabilidade do juiz será:

I - direta e pessoal, quando não tiver nomeado o tutor, ou não o houver feito oportunamente;

II - subsidiária, quando não tiver exigido garantia legal do tutor, nem o removido, tanto que se tornou suspeito.


Ver articulos: Art. 1741 - Art. 1742 - Art. 1743 - Art. 1744 - Art. 1745 - Art. 1746 - Art. 1747 -

Artículo actualizado vigente de la Republica de Brasil
Fuente de información: www.planalto.gov.br

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