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Seção IV - Da Tradição >>


ARTIGO 1268.- Feita por quem não seja proprietário, a tradição não aliena a propriedade, exceto se a coisa, oferecida ao público, em leilão ou estabelecimento comercial, for transferida em circunstâncias tais que, ao adquirente de boa-fé, como a qualquer pessoa, o alienante se afigurar dono.

§ 1o Se o adquirente estiver de boa-fé e o alienante adquirir depois a propriedade, considera-se realizada a transferência desde o momento em que ocorreu a tradição.

§ 2o Não transfere a propriedade a tradição, quando tiver por título um negócio jurídico nulo.


Ver articulos: Art. 1265 - Art. 1266 - Art. 1267 - Art. 1268 - Art. 1269 - Art. 1270 - Art. 1271 -

Artículo actualizado vigente de la Republica de Brasil
Fuente de información: www.planalto.gov.br

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