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SUBTÍTULO II - Das Relações de Parentesco

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LIVRO IV - Do Direito de Família >>

SUBTÍTULO II - Das Relações de Parentesco

CAPÍTULO I : Disposições Gerais


  • ARTIGO 1591

  • ARTIGO 1592

  • ARTIGO 1593

  • ARTIGO 1594

  • ARTIGO 1595

  • CAPÍTULO II : Da Filiação


  • ARTIGO 1596

  • ARTIGO 1597

  • ARTIGO 1598

  • ARTIGO 1599

  • ARTIGO 1600

  • ARTIGO 1601

  • ARTIGO 1602

  • ARTIGO 1603

  • ARTIGO 1604

  • ARTIGO 1605

  • ARTIGO 1606

  • CAPÍTULO III : Do Reconhecimento dos Filhos


  • ARTIGO 1607

  • ARTIGO 1608

  • ARTIGO 1609

  • ARTIGO 1610

  • ARTIGO 1611

  • ARTIGO 1612

  • ARTIGO 1613

  • ARTIGO 1614

  • ARTIGO 1615

  • ARTIGO 1616

  • ARTIGO 1617

  • CAPÍTULO IV : Da Adoção


  • ARTIGO 1618

  • ARTIGO 1619

  • ARTIGO 1619

  • CAPÍTULO V : Do Poder FAMILIAR


    Seção I : Disposições Gerais


  • ARTIGO 1630

  • ARTIGO 1631

  • ARTIGO 1632

  • ARTIGO 1633

  • Seção II : Do Exercício do Poder Familiar


  • ARTIGO 1634

  • Seção III : Da Suspensão e Extinção do Poder Familiar


  • ARTIGO 1635

  • ARTIGO 1637

  • ARTIGO 1638

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